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Código Penal

em Qua Jul 25, 2018 2:42 pm
Código Penal do Exército Superior Nacional ®️


Capítulo 1 - Disposições Gerais



De acordo com o Estatuto do Exército Superior Nacional:


Art. 1 - O ESN  é um exército que visa o aprendizado e evolução dos policiais para que utilizem o conhecimento adquirido no seu dia à dia.

Art. 2 - Todos os membros do ESN devem obedecer à este documento.

Art. 46 - Estão sujeitos à Promoções, Punições, Advertências, Rebaixamentos e Demissões todos os membros do ESN.

Art. 47 - Um membro do ESN que infringir qualquer artigo registrado no Código Penal ®️️️ terá que ser responsabilizado de acordo com a punição estipulada para o ato.

< - Parágrafo Único - Quando citarmos a Administração neste documento,  será levado em consideração as Fundadoras e o Webmaster.

Art. 50 - Punições de qualquer gênero só poderão ser aplicadas por:

I - Oficiais: Ao corpo de praças com a autorização de um membro do corpo de superiores;
II - Superiores, ao Corpo de Praças, Oficiais e Superiores, sem necessitar de autorização.

Art. 51 - Punições de caráter médio à grave, que são: Advertência, Rebaixamento e Demissão, deverão ter seus devidos relatórios postados no fórum do Exército Superior Nacional [ESN], sob pena de punição.





Capítulo 1 - Punições Leves



Artigo 1 - Dançar em Sede.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À ESN"

Artigo 2 - Fazer brincadeiras ou jogos com qualquer intenção nas unidades da Sede.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À ESN"

Artigo 3 - Desrespeitar uma ordem simples de um superior ou do membro que ocupa o DG.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À ESN"

Artigo 4 - Ficar inativo em alguma função da base, já sendo avisado verbalmente outras vezes.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 5 - Criar, se envolver ou incitar desentendimentos entre usuários.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 6 - Uso de linguagem depreciativa, pejorativa e de caráter negativo, bem como racista, preconceituoso, religioso, discriminativo ou com intenção intimidativa.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 7 - Adentrar qualquer unidade do ESN sem o devido fardamento e/ou missão ou alterar o visual dentro das dependências.
Paragrafo I: Somente aplicado à membros fardados.
Parágrafo II: É permitido alterar o visual na ala de apresentação.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 8 - Floodar e Spammar sem a autorização da Administração.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 9 - Estar ativo no Habbo/Base em modo "Offline" com qualquer intenção/sem autorização.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"

Artigo 10 - Utilizar balão de fala colorido fora de quaisquer função, salvo membros do corpo de superiores, já sendo avisado verbalmente.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À ESN!"


Capítulo 2 - Punições Médias


Artigo 11 - Deixar de postar relatórios de qualquer gênero no fórum do ESN.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 12 - Promover usuários que ainda não tenham completado um ou mais requisitos mínimos do cargo que ocupa para receber uma promoção.
Punição: Uma advertência escrita para o promotor e para quem autorizou, caso exista.

Artigo 13 - Promover usuários além do permitido de acordo com o Estatuto e/ou que portem Advertência.
Punição: Uma advertência escrita para o promotor.

Artigo 14 - Fazer mal-uso do sistema de retirada dos inativos.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 15 - Recusar uma punição de caráter leve.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 16 - Desrespeitar uma ordem simples mais de uma vez, ou mesmo após completar a punição leve.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 17 - Desrespeitar uma ordem de caráter médio, ligada diretamente à Administração.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 18 - Praticar Nepotismo com usuário registrado no Exército Superior Nacional.
Punição: Uma advertência escrita.

Artigo 19 - Caluniar sobre usuários, sistema interno, treinamentos, com más intenções.
Punição: Uma advertência escrita.


Capítulo 3 - Punições Graves


Artigo  20 - Portar duas advertências escritas registradas no fórum do ESN.
Punição: Rebaixamento.

Artigo  21 - Não utilizar a TAG de advertência em missão, com intuito de burlar o sistema.
Punição: Rebaixamento.

Artigo  22 - Auto-promoção.
Punição: Rebaixamento para dois cargos anteriores.

Artigo  23 - Afrontar a Administração publicamente.
Punição: Demissão.

Artigo  24 - Filiar-se à outros Exércitos, Polícias, Organizações e Instituições que aflijam a fidelidade de um trabalho Militar.
Punição: Demissão.

Artigo  25 - Denegrir a imagem do ESN.
Punição: Demissão.

Artigo  26 - Publicitar, valorizar, recrutar à outras Polícias, Organizações e Instituições.
Punição: Demissão.
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